Uma nova proposta legislativa está em discussão no Brasil, buscando ampliar a proteção dos animais de estimação em situações de violência doméstica. A iniciativa visa inserir os pets entre os beneficiários das medidas protetivas já estabelecidas na Lei Maria da Penha, reconhecendo a importância desses seres na vida de muitas pessoas. Objetivo da Proposta O […]
Continue Lendo
Recentemente, foi aprovada uma nova legislação que estabelece diretrizes sobre a guarda compartilhada de animais de estimação após a separação de seus tutores. Essa medida surge em resposta ao aumento do número de divórcios e à crescente preocupação com o bem-estar dos pets, que muitas vezes são considerados membros da família. O Que Diz a […]
Continue Lendo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de um exame de proficiência para o exercício da medicina veterinária. Essa medida visa garantir que apenas profissionais qualificados possam atuar na área, promovendo uma maior segurança para os animais […]
Continue Lendo
Recentemente, a cidade de Sorocaba implementou uma legislação que visa fortalecer a proteção dos animais. A nova norma introduz um critério claro para caracterizar o abandono, estabelecendo que deixar um animal sem cuidados por um período superior a 36 horas será considerado maus-tratos. Objetivos da Nova Legislação O principal objetivo da legislação é proporcionar uma […]
Continue Lendo