A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou recentemente um projeto de lei que visa aprimorar a proteção aos animais, especialmente no que diz respeito a casos de maus-tratos. A nova legislação introduz mecanismos que permitem uma maior participação de clínicas e hospitais veterinários na denúncia de situações de violência contra os […]
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Uma nova proposta legislativa está em discussão no Brasil, buscando ampliar a proteção dos animais de estimação em situações de violência doméstica. A iniciativa visa inserir os pets entre os beneficiários das medidas protetivas já estabelecidas na Lei Maria da Penha, reconhecendo a importância desses seres na vida de muitas pessoas. Objetivo da Proposta O […]
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Um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados brasileiro tem como objetivo abordar a questão da segurança viária e a proteção da fauna silvestre. A proposta, que visa a construção de passagens para animais em rodovias, busca reduzir os atropelamentos de espécies silvestres, um problema crescente nas estradas do país. Objetivos do Projeto O […]
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Recentemente, a cidade de Sorocaba implementou uma legislação que visa fortalecer a proteção dos animais. A nova norma introduz um critério claro para caracterizar o abandono, estabelecendo que deixar um animal sem cuidados por um período superior a 36 horas será considerado maus-tratos. Objetivos da Nova Legislação O principal objetivo da legislação é proporcionar uma […]
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